Você sabe a importância dos pontos de ancoragem no seu prédio?

Se você é síndico, engenheiro, ou responsável pela manutenção de um edifício, especialmente quando se trata da fachada, é crucial entender a necessidade dos pontos de ancoragem. Esses dispositivos garantem a segurança dos trabalhadores que precisam acessar a fachada usando cadeirinhas, balancins ou outros equipamentos de trabalho em altura.

Os pontos de ancoragem são instalados na estrutura do prédio, geralmente na cobertura, em locais firmes que suportam a carga necessária para garantir a segurança dos trabalhadores. Eles são dimensionados, testados e certificados para suportar pelo menos 1.500 kgf, assegurando que o equipamento de proteção, como as linhas de vida, esteja adequadamente preso.

O que acontece se o prédio não tiver pontos de ancoragem?

Sem os pontos de ancoragem, os trabalhadores ficam sem uma forma segura de prender seus equipamentos. Isso gera uma situação de risco extremo. Infelizmente, o que se vê na prática são trabalhadores improvisando: amarrando suas cordas em latas de tinta preenchidas com concreto ou tentando usar qualquer estrutura disponível, como pilares, reservatório de água ou até mesmo suportes de antena.

Essas práticas são extremamente perigosas. O uso inadequado de ancoragem pode facilmente resultar em acidentes graves ou fatais, especialmente quando se trata de trabalho em altura. Lembrar disso é fundamental, pois qualquer descuido pode levar a tragédias que gostaríamos de evitar a todo custo.

"Mas a responsabilidade não é da empresa contratada?"

Esse é um ponto que gera muita confusão. Muitas vezes, síndicos e responsáveis pelo prédio acreditam que, ao contratar uma empresa para realizar a manutenção, a responsabilidade é exclusivamente dela. No entanto, não é bem assim.

Se você é o responsável pelo prédio ou pela obra, deve garantir que a empresa contratada siga todas as normas de segurança. Ignorar isso pode fazer com que você também seja responsabilizado. O Artigo 132 do Código Penal é claro: expor a vida ou saúde de outra pessoa a perigo direto ou iminente pode resultar em detenção de três meses a um ano – e isso se aplica mesmo que nenhum acidente tenha ocorrido.

Se um acidente mais grave acontecer, o Artigo 131 prevê reclusão de seis a vinte anos para homicídio culposo, especialmente quando ocorre por desrespeito a normas técnicas. Isso inclui a ausência de pontos de ancoragem adequados. Além disso, a pena pode ser aumentada em 1/3 se o crime resultar de negligência com regras profissionais, como a falta de dispositivos de segurança.

Por que os pontos de ancoragem são obrigatórios?

Os dispositivos de ancoragem, geralmente feitos de aço inox e devidamente certificados, são obrigatórios para a instalação de equipamentos de segurança, como as linhas de vida, e também são essenciais para operações de resgate e salvamento realizadas pelos bombeiros. Sem esses dispositivos, qualquer manutenção em altura coloca a vida dos trabalhadores em risco.

Ter os pontos de ancoragem instalados e mantidos conforme as normas vigentes não é apenas uma questão de segurança, mas também de responsabilidade legal e moral. Afinal, todos queremos garantir que ninguém se machuque ao trabalhar em nosso prédio.

Se você tiver dúvidas ou precisar de orientação sobre como instalar ou regularizar os pontos de ancoragem no seu prédio, entre em contato conosco. Iremos te ajudar e garantir que tudo seja feito de forma segura e dentro das normas!